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Comitê inicia mobilização para recuperação ambiental em Duas Barras-RJ
O Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio Dois Rios (CBH-R2R) já iniciou o trabalho de mobilização de proprietários rurais e identificação áreas passíveis de recuperação ambiental na microbacia de abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) - Monnerat em Duas Barras-RJ. Ao final de 2024, foi publicado pelo Comitê o Ato Convocatório que definiu a empresa de consultoria que ficará responsável por identificar as demandas de intervenções relacionadas com a recuperação ambiental, em especial, em áreas disponíveis para a restauração florestal.
Esta necessidade surgiu através do aditivo do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado entre a Votorantim Cimentos S.A. e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que destinou recursos para serem aplicados na restauração florestal, através do projeto Diagnóstico e Intervenção do CBH-R2R, previsto em seu plano de bacia. A microbacia em questão é considerada pelo CBH-R2Rcomo uma Unidade Hidrológica de Planejamento (UHP) na categoria de altaimportância para apreservação e conservação dos recursos hídricos. No entanto, dentro desta UHP, a identificação dasáreas disponíveis para receber intervenções de reflorestamento, e outrasintervenções de recuperação ambiental, não foi realizada.
Com a interveniência do CBH-R2R, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) celebrou acordo com a empresa Votorantim Cimentos prevendo o pagamento de aproximadamente R$ 1 milhão para serem investidos no projeto Diagnóstico e Intervenção. Aárea destinada ao projetoé a bacia de drenagem da captação de Monnerat/Duas Barras e estãoprevistas ações de restauraçãoflorestal.
No âmbito desse compromisso, foi estabelecida a criação de um grupo de trabalho com aparticipação do MPRJ, do Comitê Rio Dois Rios da Emater-Rio, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Prefeitura Municipal de Duas Barras, para fins de elaboração e execução de medidas compensatórias para melhorar a qualidade ambiental da região, chamado de GT TAC-Votorantim. Caberá ao GT acompanhar a execução dos trabalhos em 2025, a fim de garantir que as exigências contratuais sejam cumpridas.
Esta necessidade surgiu através do aditivo do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado entre a Votorantim Cimentos S.A. e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que destinou recursos para serem aplicados na restauração florestal, através do projeto Diagnóstico e Intervenção do CBH-R2R, previsto em seu plano de bacia. A microbacia em questão é considerada pelo CBH-R2Rcomo uma Unidade Hidrológica de Planejamento (UHP) na categoria de altaimportância para apreservação e conservação dos recursos hídricos. No entanto, dentro desta UHP, a identificação dasáreas disponíveis para receber intervenções de reflorestamento, e outrasintervenções de recuperação ambiental, não foi realizada.
Com a interveniência do CBH-R2R, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) celebrou acordo com a empresa Votorantim Cimentos prevendo o pagamento de aproximadamente R$ 1 milhão para serem investidos no projeto Diagnóstico e Intervenção. Aárea destinada ao projetoé a bacia de drenagem da captação de Monnerat/Duas Barras e estãoprevistas ações de restauraçãoflorestal.
No âmbito desse compromisso, foi estabelecida a criação de um grupo de trabalho com aparticipação do MPRJ, do Comitê Rio Dois Rios da Emater-Rio, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Prefeitura Municipal de Duas Barras, para fins de elaboração e execução de medidas compensatórias para melhorar a qualidade ambiental da região, chamado de GT TAC-Votorantim. Caberá ao GT acompanhar a execução dos trabalhos em 2025, a fim de garantir que as exigências contratuais sejam cumpridas.
